‘O índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) usado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários acumulou alta de 658% em 2016 segundo divulgou nesta quarta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com isso pela primeira vez em 20 anos o reajuste das aposentadorias e benefícios do INSS de quem ganha acima de 1 salário mínimo deverá ser superior ao aumento do salário mínimo que teve reajuste de 648% e passou de R$ 880 para R$ 937 no dia 1º de janeiro.
A portaria que oficializa o reajuste ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal. Questionado pelo G1 sobre a aplicação do INPC para o reajuste dos benefícios previdenciários de quem recebe acima do mínimo o Ministério da Previdência explicou que desde 2003 a correção é feita utilizando o INPC do ano anterior como índice conforme o previsto na Lei 8.213/91 mas ainda não confirmou se o reajuste de 2017 será oficializado em 658%.
"A Portaria com a atualização dos benefícios assim como tabela de contribuição mensal será publicada no DOU após a divulgação do INPC pelo IBGE" informou a Previdência. Até o final da tarde desta quarta-feira o ministério ainda não tinha se manifestado sobre a data de publicação da portaria.
A última vez que o aumento do salário mínimo ficou abaixo do índice de correção concedido para os benefícios previdenciários de quem recebe acima do mínimo foi em 1997. Naquele ano o reajuste dos benefícios ficou em 776% enquanto que o salário mínimo subiu 714% segundo a série histórica do Ministério da Previdência iniciada em 1995.’