A coordenação da COE – Comissão de Organização dos Empregados da CONTEC/Itaú realizou, nesta quinta-feira (4), a primeira reunião com a Superintendência de Relações do Trabalho do banco, neste ano. Pela CONTEC participaram os membros da COE, representados pelo coordenador Eduardo Israel, o presidente Lourenço Prado, presidentes de federações e de sindicatos filiados. O banco foi representado por Carlos Alberto dos S. Sobrinho, Gustavo Barbosa e Manoela Izidora Gonçalves.
O novo gerente de Relações Sindicais Itaú, Gustavo Barbosa, foi apresentado ao grupo. Em seguida, o banco apresentou a proposta de alteração no ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) da Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Entre as novidades, o reajuste considerável da taxa administrativa. O ACT prevê pagamento de uma taxa para procedimentos instaurados a fim de custear os gastos administrativos do sindicato. Confira os detalhes apresentados na reunião:
Foi apresentada uma comparação entre o cenário anterior de 3 três faixas e volumetrias de procedimentos individuais e a proposta de ACT guarda-chuva, que considera a média de casos dos últimos dois anos. Para os protocolos de todos os sindicatos da CONTEC, que ocorreram nos últimos dois anos, há uma readequação e aumento do número de faixas, considerando a somatória dos procedimentos da CONTEC e não mais a contagem individual. Na prática se for mantida a volumetria atual de envios ou até mesmo essa volumetria aumentar, todos os sindicatos passariam a se enquadrar na última faixa.
Foi apresentada uma simulação para ficar clara a questão da adesão. A formalização do ACT será por adesão, aplicável somente às entidades sindicais que aderirem ao acordo guarda-chuva, ou seja, os não optantes permanecem sem o acordo da CCP. Essa proposta é resultado de debate levantado em 2023, pelo presidente Lourenço, sobre o tema e é benéfica para os sindicatos.
Os dirigentes trataram ainda do retorno das homologações nos sindicatos. A CONTEC, a COE, as federações e os representantes dos sindicatos que estavam presentes levantaram esse tema, que é de enorme importância para os bancários. Desde a minirreforma trabalhista de 2017, não há mais a obrigatoriedade de a homologação do contrato de trabalho ser realizada nos sindicatos, prejudicando a categoria.
Embora não haja obrigação da homologação nos sindicatos, a retomada desse ato seria muito importante para auxiliar os bancários nesse momento difícil, inclusive propor a possibilidade de se realizar um acordo extrajudicial, objeto dessa reunião.” completou o presidente Lourenço.
Fonte: CONTEC BRASIL