O Sindicato dos Bancários do Tocantins conseguiu êxito em uma ação judicial garantindo que uma economiária continue afastada do trabalho para cuidar de problemas de saúde. A decisão foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que abrange diversos estados, incluindo o Tocantins.
Entenda o Caso
A economiária estava de licença médica, mas o INSS, de forma arbitrária, optou por cessar o benefício. Ela então recorreu ao Instituto, mas o pedido foi negado, o que a levou a procurar o Sindicato. O Sintec-TO entrou com recurso na Justiça Federal, buscando a antecipação de tutela para que fosse autorizada a continuidade do afastamento e o recebimento do benefício enquanto aguarda a decisão final sobre o caso. Contudo, essa solicitação também foi negada, o que levou o escritório de advocacia parceiro do Sindicato a interpor um agravo de instrumento, um recurso judicial para reverter a negativa da liminar
A decisão unânime do TRF1 foi favorável à econimiária, permitindo que ela continue afastada do trabalho até o julgamento definitivo da causa, o que representa uma vitória significativa e a oportunidade de cuidar melhor da sua saúde.
Essa vitória reforça a importância da atuação do Sindicato dos Bancários na defesa dos direitos previdenciários dos bancários e também traz um alívio para a economiária, que agora poderá focar em seu tratamento sem as pressões do ambiente laboral, e com seus direitos garantidos enquanto aguarda a resolução definitiva da ação.