O Sindicato dos Bancários do Tocantins (Sintec-TO) obteve uma importante vitória na Vara do Trabalho, onde venceu uma ação movida contra a Caixa Econômica Federal. A ação envolvia a busca por reparação por danos morais e materiais após a Caixa Econômica não fornecer o suporte necessário a um trabalhador que desenvolveu uma doença ocupacional em decorrência das atividades realizadas na instituição.
No caso apresentado, a Caixa falhou em cumprir com suas responsabilidades, mesmo sabendo da doença ocupacional do trabalhador. O regulamento interno da empresa, o código 99-RH 198H – Saúde Caixa, determina que a Caixa deve arcar com os custos do tratamento médico decorrente de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Contudo, a empresa se omitiu quanto ao custeio das despesas médicas, obrigando o economiário a arcar integralmente com os custos de seu tratamento de saúde, sem o respaldo necessário.
Diante dessa situação, o economiário procurou o Sintec-TO, que tomou as medidas legais para buscar o ressarcimento das despesas médicas e a devida compensação por danos morais. O sindicato moveu a ação com o objetivo de garantir o reembolso integral das despesas com saúde, além de indenizar o trabalhador pela angústia e sofrimento causados pela conduta inadequada da Caixa. A decisão judicial foi favorável ao economiário, reafirmando a luta pelos direitos e a dignidade no ambiente de trabalho.
Embora a Vara do Trabalho tenha dado uma decisão favorável ao trabalhador, a Caixa Econômica Federal ainda tem a possibilidade de recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho. Caso recorra, o Sindicato continuará firme na defesa do economiário, assegurando que seus direitos sejam garantidos
